• As presentes condições regulam as relações comerciais entre a Quitandas e os utilizadores registados do portal www.quitandas.com  daqui em diante designados como compradores.

  • Quitandas segue os termos legais definidos no Nº.1 do Artº 3 da Lei do Comércio Electrónico (Decreto-Lei Nº.7/2004 de Janeiro) respeitando contratos celebrados à distância e não prejudicando a protecção dos consumidores.

  • O comprador dos produtos e serviços oferecidos pela Quitandas é obrigado a aceitar os Termos e Condições aqui enunciados para prosseguir com a referida transacção.

  • O comprador dos produtos e serviços oferecidos pela Quitandas terá que ter mais do que dezasseis anos para completar o processo de registo de acordo com a legislação em vigor.

  • Os preços indicados incluem o IVA à taxa legal em vigor.

 

  • Todas os produtos serão enviados em embalagens com protecção adicional contra o choque exigidas pelos transportadores.

  • Os preços indicados não incluem os custos de entrega, cobrança, encomendas especiais ou os custos adicionais resultantes do pagamento com cartões de crédito VISA, Master Card ou American Express.

  • Os custos associados aos serviços anteriores são adicionados ao documento de venda uma vez encerrado o processo de compra de forma bem visível para que o comprador não possa alegar desconhecimento dos mesmos.

  • Os Termos e Condições poderão ser alterados a qualquer momento pela Quitandas sem aviso prévio e serão válidos para todas as transacções efectuadas após a publicação respectiva.